Portal Santarém de Notícias para Advogados

Presidente nacional da OAB inaugura sede da entidade em Pernambuco

TURNO ININTERRUPTO - Alteração de expediente em quatro dias do mês dá direito a jornada especial

SERVIÇO EXTRAJUDICIAL - Espírito Santo terá 33 novos cartórios e outros 22 serão divididos

PENDÊNCIAS NA CÂMARA - Com recesso, impeachment de Dilma e processo contra Cunha ficam para 2016

JURISPRUDÊNCIA DO STF - Município pode criar lei que permite a taxista pedir identificação de passageiro

OPINIÃO - Lei, e não resolução, é que deve tratar de logística reversa de produtos

NOVA DIREÇÃO - Júlio Bernardo do Carmo assume presidência do TRT da 3ª Região

NOVAS REGRAS - CNJ estabelece critérios para doações de computadores a tribunais

OPINIÃO - Teoria da confiança restringe vícios de consentimento em contratos

MEDIDA HUMANITÁRIA - IAB pede a Dilma que indulto de Natal seja destinado a mulheres condenadas por tráfico

JUSTIÇA DIGITAL - Quatro comarcas do RJ receberão o processo eletrônico em janeiro

ESTADO DA ECONOMIA - Existe, realmente, um aumento estrondoso de renúncias tributárias?

OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA - EBC terá que indenizar jornalista em R$ 335 mil por doença ocupacional