REFLEXOS PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 05, 06, 07, 12 e 13/06/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 10h
Coordenação:
Ana Marcato
Caio Eduardo Aguirre
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Programa
Objetivo
Ao completarmos um ano de vigência do novo Código de Processo Civil, já é possível estudar os reflexos de sua incorporação ao diploma legal e as consequências de sua aplicação.
Conteúdo programático
Obrigatoriedade da audiência de mediação e realização nos Cejuscs. A audiência vem sendo designada? Atuação dos conciliadores e mediadores, impedimentos, atuação do advogado mediador. Regime de remuneração dos conciliadores e mediadores: qual a previsão legal? Quem paga? A remuneração está formalizada? Particularidades da audiência de conciliação e mediação nas ações da família, obrigatoriedade e ausência de cópia da contrafé no mandado de citação. Obrigatoriedade, ou não, de participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.
5/6 – segunda-feira
Dos conciliadores e mediadores.
Caio Eduardo Aguirre (expositor)
Ana Luiza Isoldi (debatedora)
6/6 – terça-feira
Audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC.
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiar (expositora)
João Lessa (debatedor)
7/6 – quarta-feira
Participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.
Daniel Guimarães Zveibil (expositor)
Maria Cecília de Araújo Asperti (debatedora)
12/6 – segunda-feira
Audiência de conciliação e de mediação nas ações de família.
Fernanda Tartuce (expositora)
Marcello Rodante (debatedor)
13/6 – terça-feira
Remuneração dos conciliadores e mediadores.
Ana Marcato (expositora)
Alexandre Palermo Simões (debatedor)
2. Curso: PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 19 a 22/06/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 8H
Coordenação:
Anselmo Prieto Alvarez
Guilherme Matos Cardoso
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Programa:
Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia no que diz respeito à produção de provas no processo, consideradas suas particularidades, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas referentes ao tema.
19/6 – segunda-feira
Prova oral.
Anselmo Prieto Alvarez
20/6 – terça-feira
Produção antecipada de provas.
Fábio Victor da Fonte Monnerat
21/6 – quarta-feira
Prova pericial.
William Santos Ferreira
22/6 – quinta-feira
Prova documental.
Luís Eduardo Simardi Fernandes
3. Curso: PENSÃO POR MORTE
Data: 26 a 29 /06/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 8h
Coordenação:
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária recentemente alterada (Lei Complementar nº 150 – DOU de 2/6/2015; Lei nº 13.134 – DOU de 17/6/2015; Lei nº 13.146 – DOU de 7/7/2015; Lei nº 13.183 – DOU de 5/11/2015; MP nº 664 – DOU de 30/12/2014; Lei nº 13.063 – DOU de 31/12/2014, MP nº 767, de 6/1/2017) e também das possíveis alterações pela PEC nº 287, com enfoque na pensão por morte, a relação de dependência e análise da jurisprudência mais recente.
26/6 – segunda-feira
A pensão por morte. Alterações legais. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Data do início do benefício. Renda mensal do benefício. Efeitos da PEC nº 287.
Adilson Sanchez (advogado)
27/6 – terça-feira
Conceito de família. Os dependentes. A união homoafetiva. A união estável. A guarda. A adoção. O aborto. O reconhecimento da relação de multiparentalidade e seus efeitos.
Roberto Senise Lisboa (promotor de Justiça)
28/6 – quarta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. A extinção do contrato. Pagamento das verbas rescisórias. Verbas devidas. A homologação. Levantamento do FGTS. Identificação dos sucessores. Ação consignatória.
Pedro Benatto (advogado)
29/6 – quinta-feira
A decadência e prescrição. A revisão do benefício. Trata-se de benefício autônomo? A competência jurisdicional. A existência de mais de um beneficiário. O pagamento é irrepetível?
Márcia Hoffmann (juíza titular de Vara Previdenciária em São Paulo)
4. Curso: III MARATONA DO CPC
Data: 27/06/2017
Horário: 09h às 18h
CH: 8H
Coordenação
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
João Francisco Naves da Fonseca
Luis Guilherme Aidar Bondioli
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Data
27/6 – terça-feira
9 h – Dos honorários advocatícios.
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
9h20 – Da intervenção de terceiros e do juiz e dos auxiliares da justiça.
José Roberto dos Santos Bedaque
9h40 – Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Pedro da Silva Dinamarco
10 h – Da comunicação dos atos processuais e das nulidades.
Heitor Vitor Mendonça Sica
10h20 – Da tutela provisória.
Eduardo Talamini
10h40 – Intervalo.
11 h – Do procedimento comum.
José Rogério Cruz e Tucci
11h20 – Provas.
Ricardo de Carvalho Aprigliano
11h40 – Da sentença e da coisa julgada.
João Francisco Naves da Fonseca
12 h – Da liquidação e do cumprimento da sentença.
Cassio Scarpinella Bueno
12h20 – Intervalo.
14 h – Da ação de dissolução parcial de sociedade.
Rodrigo Barioni
14h20 – Do inventário e da partilha.
Rodrigo Reis Mazzei
14h40 – Da ação monitória.
Marcelo Pacheco Machado
15 h – Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
Robson Renault Godinho
15h20 – Da execução em geral.
Humberto Theodoro Junior
15h40 – Da execução por quantia certa.
Daniel Amorim Assumpção Neves
16 h – Intervalo.
16h20 – Da expropriação de bens.
Maurício Giannico
16h40 – Do julgamento não unânime da apelação e do seu prosseguimento.
Fabiano Carvalho
17 h – Dos recursos.
Luis Guilherme Aidar Bondioli
17h20 – Disposições finais e transitórias.
Fernando Fontoura da Silva Cais
17h40 – Das normas processuais civis e da função jurisdicional.
Cândido Rangel Dinamarco
18 h – Coquetel de lançamento dos volumes II (Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes), VII (José Rogério Cruz e Tucci – 2ª ed.), IX (João Francisco Naves da Fonseca), XV (Humberto Theodoro Junior), XX (Luis Guilherme Aidar Bondioli – 2ª ed.) e XXI (Fernando Fontoura da Silva Cais) da coleção Comentários ao Código de Processo Civil.
Fonte: André Oliveira - OAB Santarém, OAB Santarém
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