Texto: Nara Pessoa
Foto: Glória Lima/TJPA
Ferramenta é mais adequada que Botão do Pânico. Mulheres vítimas de violência que estiverem sob medida protetiva poderão contar com mais uma ferramenta de segurança. Trata-se do aplicativo de celular “SOS Mulher” que foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 14, durante reunião no Fórum Criminal de Belém entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém (PMB).
De acordo com a juíza auxiliar da Coordenadoria da Mulher do TJPA, Mônica Marciel, o aplicativo é considerado mais abrangente em termos tecnológicos do que o “botão do pânico, por isso mais adequado na efetividade das medidas protetivas. “O SOS mulher irá somar no trabalho já realizado pela patrulha Maria da Penha, o que representa o fortalecimento da rede de proteção da mulher, sobretudo na garantia do cumprimento das medidas protetivas”, ressaltou a magistrada.
O aplicativo será instalado em um smartphone, a mulher que se sentir ameaçada poderá, por meio de três toques no aparelho, enviar notificações para a Central da Guarda Municipal e para os juízes das Varas. O sistema, criado pela Prodepa e pela Cimbesa, localizará a vítima via GPS e acionará a patrulha mais próxima para prestar socorro, com deslocamento rápido de uma viatura ou moto. Serão 16 motos e 17 viaturas para atendimento.Tão logo chegue no local a vítima receberá o acolhimento e encaminhamento necessário e o agressor será conduzido à delegacia e demais medidas cabíveis.
Caso a vítima não possa executar os três toques, ela poderá acionar o botão de volume na lateral do aparelho que o sistema também será acionado. O GPS do celular atualizará a localização da vítima de um em um minuto, pois a mulher pode ser retirada do local inicial da agressão. Inicialmente, a Prefeitura de Belém irá entregar ao TJPA 30 aparelhos smartphones com aplicativos. A previsão é adquirir 100 aparelhos em novas licitações. A entrega dos primeiros aparelhos deve ocorrer até o final deste mês.
Segundo o presidente do Propaz, Jorge Bittencourt, em 2014 o Centro de Atendimento Integrado à Mulher vítimas de violência, realizou 2.532 mil atendimentos. Já em 2015, foram 3.427. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram 371 atendimentos. Para o gestor, as denúncias aumentaram porque as mulheres sabem que podem contar com uma rede de apoio, por isso sentem-se mais seguras para denunciar. O SOS Mulher foi criado pela Prodepa (Processamento de Dados do Pará) em parceria com a Prefeitura.
Participaram da reunião a juíza Rubilene do Rosário, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representantes da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), da Guarda Municipal, da Policia Militar, Propaz e Prodepa.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
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