Compartilhar materiais para Concursos é Crime?


Sonho de muitos, realização de poucos. Os concursos públicos oferecem aquilo que grande parte de nós sonhamos: um bom salário e estabilidade Mas exatamente por causa disso que os concursos públicos estão sendo cada vez mais concorridos. E isso é bom, pois somente os melhores preparados conseguem passar, deixando de ser uma loteria para ser uma verdadeira seleção.
Por outro lado, aqueles que não têm boas condições de preparação, dificilmente conseguirão ser aprovados. Já faz tempo que as pessoas chegaram a essa conclusão e por isso passaram a procurar meios de conseguir driblar as dificuldades para ser aprovados. E foi pensando nisso que os “concurseiros de plantão” criaram os grupos de estudo, com o objetivo passar num concurso público compartilhando ideias e também materiais de estudo. Mas há quem julgue que isso seja crime e por isso vamos esclarecer de uma vez por todas se essa atitude constitui de fato a figura do crime:
1 – Qual o crime potencialmente cometido?
A maioria dos concurseiros que compartilham materiais de estudo acredita estar cometendo pirataria, e com isso violando a lei de direitos autorais. Para quem não sabe, essa lei trata sobre a proteção legal às pessoas que produzem alguma obra e registram seus direitos autorais. De acordo com a lei, "é expressamente proibido reproduzir, no todo ou em parte, qualquer obra sem expressa autorização do autor". E, nesse caso, acredita-se que compartilhar materiais de concurso seja crime porque trata-se de uma obra alheia que será reproduzida pelo candidato.
2 – Mas há o crime ou não?
O que precisamos compreender é que não existe crime quando a pessoa está inserida numa equipe de estudos e todos compartilham daquele material. Nesse caso específico há um compartilhamento entre um grupo de pessoas que estão estudando, e o material não está sendo utilizado para fins comerciais. O ordenamento jurídico brasileiro compreende assim e não é usual punir quem o faz.
Mas tome muito cuidado com os casos de comercialização de rateios, inclusive há um site para denúncias contra esse tipo de situação, o rateioecrime. Org
3 – Benefícios para os concurseiros
Os estudantes que se dedicam a esse modelo de estudo naturalmente têm grandes avanços nos estudos e conseguem obter bons resultados através dessa iniciativa. Especialmente quando o que está em xeque é a condição econômica de cada um, por não têr condições de arcar com os custos de todo o material que necessita para se preparar bem para as provas. Portanto, além de ser um direito seu de compartilhar os materiais de estudo, é também questão de responsabilidade social.
4 – Como potencializar os conhecimentos?
Para quem quer executar esse tipo de estudo, há diversos conselhos que podem ser dados. Primeiramente, que procure se inserir num grupo que tenha responsabilidade com os estudos, porque de nada vai adiantar se unir a pessoas que não estejam na mesma 'pegada' que você.
Também é importante ter compromisso com os estudos. Não podemos querer estudar sem nos comprometer com isso. Outro bom conselho é que a compra dos materiais seja dividida de maneira igual, para que não pese para nenhum dos envolvidos no processo.
Lembre-se ainda que você tem a internet à sua disposição e existe muito material gratuito de qualidade para te ajudar na preparação para concursos, como este livro aqui de técnicas estratégias para concursos disponibilizado gratuitamente pelo próprio autor do livro.
Estude o quanto puder, desenvolva bons conhecimentos, partilhe o que sabe e o que tem. Essas são as melhores maneiras de se preparar para um concurso público e obter a tão sonhada estabilidade financeira.
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via noticiasconcursos

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