1ª Aula
Sábado, 26 de setembro
08h00 Credenciamento
08h30 às 12h30 Aula
12h30 Sessão de fotos e
autógrafos
ELPÍDIO DONIZETTI - MG
Sentença e coisa julgada
1. Cronologia da tramitação
(Comissão de Juristas, Senado,
Câmara e Senado)
2. Seria este o momento de um NCPC?
3. Visão geral do NCPC
4. Sentença:
- sentença sem mérito
- sentença com mérito
- elementos da sentença
- requisitos da sentença
- a nova fundamentação da
sentença: é viável? (NCPC, art. 499, §
1o)
- efeitos da sentença
5. A remessa necessária
6. A tutela específica (prestações de
fazer, não fazer e de entregar coisa)
7. Coisa julgada
- conceito
- limites objetivos
- o problema da questão prejudicial
(NCPC, art. 514, § 1°)
- limites subjetivos
- preclusão e eficácia preclusiva
2ª Aula
Sábado, 03 de outubro
08h00 Credenciamento
08h30 às 11h30 Aula
11h30 Sessão de fotos e autógrafos
14h30 às 17h30 Aula
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS -
BA
1. O NCPC e os direitos da
personalidade, obrigações e relações
contratuais.
1.1 O incidente de desconsideração da
personalidade jurídica no novo CPC.
1.2 Questões de direitos obrigacionais e o novo
CPC.Tutela de obrigações de fazer e de não
fazer.
1.3 Os reflexos do Novo CPC nas relações
contratuaise na responsabilidade civil.
2.Os reflexos do Novo CPC nos direitos
Reais.
2.1 O CPC/73 e as ações possessórias.
2.2 O Novo CPC e as alterações nas ações
possessórias.
2.3 As ações possessórias coletivas.
2.4 As ações petitórias e correlatas no novo
CPC.
2.5 O “antigo” e o “novo” procedimento de
usucapião e seus reflexos no direito material.
3. Os reflexos do Novo CPC no Direito de
Família.
3.1 A dissolução da relação casamentária e de
companheirismo.
3.2 O processo de família e a necessária
abordagem multidisciplinar.
3.3 O novo CPC e as ações de alimentos.
3.4 O procedimento de prestação de contas
dentro da seara do direito de família.
3.5 A busca pela conciliação, sempre.
3ª Aula
Sábado, 17 de outubro
08h00 Credenciamento
08h30 às 11h30 Aula
11h30 Sessão de fotos e autógrafos
14h30 às 17h30 Aula
JOSÉ HENRIQUE MOUTA - PA
Litisconsórcio, Intervenção de
terceiros e processos repetitivos no
Novo CPC
1.Parte e terceiros. 2.Litisconsórcio e seu
regime diferenciado.
3. O novo CPC e o litisconsório.
4. Intervenção de terceiros: amicus curie
e modificações nas modalidades de
intervenção.
5.Processos repetitivos: conceito, força
dos precedentes e papel do juiz e demais
operadores do direito.
6. O precedente judicial no NCPC
- a uniformização e estabilidade
da jurisprudência no novo sistema.
4ª Aula
Sábado, 07 de novembro
08h00 Credenciamento
08h30 às 11h30 Aula
11h30 Sessão de fotos e autógrafos
14h30 às 17h30 Aula
MAURÍCIO CUNHA - MG
Recursos e Ação rescisória
1. Disposições gerais no novo sistema
recursal (vantagens x desvantagens);
2. Apelação (interposição e juízo de
admissibilidade, julgamento
monocrático, efeito suspensivo);
3. Agravo de instrumento ( hipóteses de
cabimento, extinção do agravo retido e
informações do juízo da causa);
4. Agravo interno (admissão contra
qualquer decisão do relator e
sustentação oral);
5. Embargos de declaração (a influência
dos entendimentos jurisprudenciais e
doutrinários).
6. Recursos especial e extraordinário
(juízo de admissibilidade, aspectos
inerentes à repetitividade, fungibilidade,
incidente de resolução de demandas
repetitivas);
7. Agravo extraordinário (aplicabilidade,
requisitos);
8. Embargos de divergência (ampliação
das hipóteses de cabimento);
9. O papel desempenhado pelo relator;
10. Ação rescisória (decisões
rescindíveis, modificações
procedimentais e coisa julgada
progressiva).
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