Brasília - O portal de notícias G1 publicou nesta segunda-feira (29) reportagem sobre estudo que avalia o impacto que a redução da maioridade penal teria no país. Segundo o autor da pesquisa, a medida acarretaria em mais violência contra a juventude brasileira.
Leia a reportagem abaixo.
Reduzir maioridade vai aumentar violência, avalia autor de estudo
O autor do estudo "Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil", Julio Jacobo, avaliou nesta segunda-feira (29) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está em análise na Câmara dos Deputados, "vai aumentar os índices de violência" no país.
Jacobo participou de audiência pública na CPI do assassinato de jovens no Senado. Nesta terça (30), a Câmara deve iniciar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal.
O estudo de Jacobo, divulgado nesta segunda, mostra que quase metade das mortes de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil em 2013 tiveram como causa o homicídio. Foram 3.749 jovens nessa faixa etária vítimas de homicídios, 46% do total de 8.153 óbitos. A média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia no país.
Após acordo político que envolveu PMDB, PR e partidos da oposição, o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou seu relatório para prever punição somente aos jovens com mais de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
"[A redução] é um caminho que vai aumentar os índices de violência em nossa sociedade. As evidências apontam que o índice de reincidências com as medidas socioeducativas é de cerca de 30%, enquanto no sistema prisional é de 70%. [...] Se esses jovens são analfabeto em criminalidade vão sair da prisão com um pós-doutorado", afirmou.
"Está se culpando o que está acontecendo na sociedade atual àquele menino que está morrendo drasticamente pela estrutura social do Brasil. Há uma questão fundamental: esse menino não construiu essa sociedade violenta, não construiu essa sociedade corrupta dos dias de hoje e nós queremos que ele pague a conta do que nós criamos para ele. É um pouco problemático pensar dessa forma", completou.
Para Jacobo, "o mais preocupante" é o aumento progressivo, ao longo dos próximos anos, do número de mortes de jovens por homicídio. "Nossa previsão é que, com o tempo, não será preciso construir presídios para esses jovens, mas, sim, será preciso construir muitos necrotérios", disse.
Fonte: OAB - COnselho Federal
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